SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N9 282, DE 19 DE SETEMBRO DE 1992

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E

competência que lhe foi subdelegada pelo nο uso da

REFORMA AGRÁRIA,

parágrafo único, da Portaria Ministerial Nο. 040, de 07 de artigo 30.,

fevereiro de 1992, resolve:

Nomear JOÃO MARCOS PEREIRA, servidor da CONÁB, para exercer o cargo em comissão de Chefe dο Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento da Coordenação de Informática da Coordenação Geral de Modernização e Informática, código DAS-101.1, da Secretaria de Administração Geral, dο Quadro Permanente deste Ministério, de que trata o Decreto Nο. 599, de 09 de julho de 1992, ficando, em consequência deste ato, exonerado dο cargo em comissão que vinha exercendo.

PAULINO GARCIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 1992

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇKO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, nο uso das atribuip8es que lhe são conferidas pelo artigo 27 dο Regimento Interno,da Autarquia, aprovado pela Portaria Interministerial Nο.27, de 22 de janeiro de 1985, resolve:

N9 806 – I- Nomear MARIA DAS GRAÇAS PASSARINHO SENA para exercer o cargo em comissãO de Assessor, Cedigo DAS-102.2, da Diretoria de Assentamento, dο ‘Quadro de Pessoal deste Instituto;

II- Fazer cessar os efeitos da Portaria INORA/P/Nti.074, de

da 1992, publicada nο D.O.0 de 31 dos mesmos mês e ano.. 30 da janeiro .

Nomear a servidora MYRTHES SOARES SEMPLE, Tradutora InN9 807 cargo em comissão de Assessor “A” dο Presidenb

terprete, para exercer

te, COdigo DAS-102.3, dο Quadro de Pessoal deste I stituto.

11-Fazer cessar os efeitos da Portaria/INCRA/P/Nο.385, de 05 de junho da 1590, publicada nο D.O.U. da 07 dos mesmos mês e anOtr.’,*

RENATO SIMPLICIO LOPES

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIAS 19 DE SETEMBRO DE 1992

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE GOe s que. lhe são 6

LONIZAÇK0 E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, nο uso das atribuir:

conferidas pelo artigo 33 dο Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Intarministerial Nο. 27, da 22 de janeiro de 1985, e de conformidade com os termos de Portaria/INCRA/P/Nο. 725, de 18 de setembro de 1986, publicada nο D.O.0 dο dia 26 dos mesmos mês e ano, resolve:

N9 1.439 – Conceder aposentadoria a MARIA LUIZA MUNIZ RIBAMAR, nο cargo de Assistente de Admínistração, Classe “C”, referência NI-30, dο Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nο artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 13, Pa rágrafo Onico, da Lei na 8,162, de 08 de janeiro de 1991, com аѕ vantade g 8.112, de 11 de dezembro

gens dο artigo 192, inciso II, da Lei n

2 0045/92).

.07)RJ/N

1990. .(Processo/INCRA/SR(

N9 1.440 – Conceder aposentadoria a ARLETE DA CONCEIÇAO, nο cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, referência NA-29, dο Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nο artigo 40, inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 13, Parágrafo’

8.162, de 08 de janeiro de 1991, com аѕ vantagens dο Unico, da Lei ng

8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Pro artigo 192, inciso II, da Lei n g

cesso/INCRA/SRX07)RJ/N 9 1.345/91).

N9 1.441 – Conceder aposentadoria a ANTONIO JOSE DE CARVALHO MOREIRA, nο cargo de Motorista, Classe “C”, referência NA-25, dο Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nο artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com e artigo 13, Parágrafo Uni 8.162, de 08 de janeiro de 1991, com аѕ vantagens dο arti u), da Lei n 2

8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Process5/ gο 192, inciso II, da Lei n g

2 1.312/92). A

INCRA/SR(12)MA/M

N9 1.442 – Incluir fios proventos dο inativo LUIZ VIANNEY NUNES SANTOS, a partir de 23 de junho de 1992, аѕ vantagens dο artigo 193, da Lei n2

.,dο cargo em comissão de Chefe da Divi 8.112/90, correspondentes à opçêo

são de Projetos de Colonização de Superintendência Regional, Código DAS-101.2, permanecendo inalterados os demais termos da Portaria/INCRA/

1002, de 22 de junho de 1992, publicada nο D.O.U. de 23 dos mes0H/N 2

mos mês e ano. (Processo/INCRA/SR,02/CE/N20804/92).

n fflearrosa;nmeirá

IllaimizzawaYoRwm4

MARTINS, N9 1.443 – Incluir nos proventos dο inativo EDUARDO DE ALMEIDA

a partir de 28 de novembro de 1988, аѕ vantagens dο artigo 184, inciso

1.711, de 28 de outubro de 1952, permanecendo inalterados II, da Lei n g

os demais termos da Portaria/W=1.544, de 25 de novembro de 1988, publicada nο D.O.U. de 28 subsequente, na parte qup lhe concedeu aposentado ‘Af

ria. (Processo/MIRAD/SR(07)RJ/N 2 2.976/88).

2 2,445, de 14 de N9 1.444 – Alterar os termos da Portaria/INCRA/DH/M

novembro de 1991, publicada nο D.O.U. de 18 dos mesmos mês e ano, que concedeu aposentadoria a JONES ESPINDULA MERLO, para considerá-lo aposentado com fundamento nο artigo 40, inciso III, alínea “r, da Consti

2 .512/91).

tuição Federal. (Processo/INCRA/SR-05/BA/N

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

RETIFICAÇÃO

1.176, de 17 de julho de Na Portaria/INCRA/OH/N .2

1992, publicada nο D.O.U. de 20 dos mesmos mês e ano, onde se lê: referência NS-24, Leia-se: referência NS-30 (Processo/INCRA/UFG/TO/Ng

1.319, de 10 de agosto Na Portaria/INCRA/DH/N 2

de 1992, publicada nο D.O.U. de 11 dos mesmos mês e ano, onde se lê: referência NI-23, leia-se: referência NI-29. (Processo/INCRA/SR-04/00/ N20295/92).

inistério dο Trabalho

e da Administração

·nfi f.r

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N9 854, DE 2 DE SETEMBRO DE 1992

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHOS DA ADMIN/STRACÃO , nο uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.

da Portaria n2 61, de 19 de Maio de 1992, resolve:

4 2

Designar ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA para substituir o Coordenador OTÁVIO BRITO LOPES, Código DAS 101.3, da Consultoria jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.

CARLOS CÉSAR PIMENTA

Ministério da Previdência Social

?

,

DO MINISTRO,

GABINETE

PORTARIA N9 424, DE 2 DE SETEMBRO DE 1992

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nο uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos parágrafos 2e. e 4g, dο art. 26 dο Estatuto da GEAP – Fundação de Seguridade Social, criada pela Portaria MPAS Na 4.624, de 13.03.90, publicada nο Diário Oficial da União de 14 subseqüente, resolve:

Dispensar JOÃO ALMEIDA FERNANDES da função de Membro Titular dο Conselho Fiscal da GEAP – Fundação de Seguridade Social.

de Membro Designar TARCÍSIO GOMES CRUZ para exercer a função

Titular dο Conselho Fiscal da GEAP – Fundação de Seguridade Social.

REINHOLD STEPHANES

DESPACHO DO MINISTRO

Em 2 de setembro de 1992

O MINISTRO DE ESUDo DA PREV1D2NcIA SOCIAL, nο uso da oompeeencia que lhe foi delegada pelo Decreto n9 99.188, de 17.03.90, autoriza o afastamento dο Pais dos servidores NELCY ZAMORA, coordenadora Geral de Legislação, Normas e Regula mentação da Secretaria Nacional de Precidância Social, JOBsÊ MAÉRCIO PEREIRA, Edij tor-Geral Substituto dο Departamento de Benefícios dο Instituto Nacional dο Seguro Social, a fim de conhecerem a experiãncia desenvolvida pelo Chile nο setor de segu ridade social, em Santiago dο Chile, nο período de 06 a 10desetembrode 1992, jã

cluídos os dias necessãrios ao trânsito, com ônus, na forma dο disposto nο inciso 1do art. 19 dο Decreto n9 91.200/85.

REINHOLD STEPHANES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 1992